Não nos façam de lorpas

No contexto das críticas à reforma de Mário Centeno, ex-governador do Banco de Portugal, sobretudo quanto aos critérios que escapam às regras a que qualquer trabalhador tuga se sujeita, desde logo a idade legal da reforma, nos últimos dias, e pela voz do actual chefe da instituição, Álvaro Santos Pereira, voltou a encenar-se a ideia de que a futura reforma de Mário Centeno não terá qualquer custo para os contribuintes. O argumento é simples: a pensão será paga por fundos próprios do Banco de Portugal e não directamente pelo Orçamento do Estado. Logo, conclui-se, os contribuintes não pagarão nada e que, pasme-se, despachar o sorridente ex-governado do BdP até representa um lucro para a instituição. Se assim for, é seguir o conselho e  despachar quanto antes toda aquela gente. O dinheiro que não poupará o país...

Mas esta conclusão, segundo especialistas, e até para um leigo como eu, resulta sobretudo de um truque de contabilidade e de uma definição muito estreita do que significa “custar aos contribuintes”. O facto de uma despesa não aparecer numa linha do orçamento não significa que não tenha um custo económico real. O Banco de Portugal não é uma entidade privada que gere recursos próprios desligados da economia. As suas receitas e a sua capacidade financeira resultam, em grande parte, da forma como funciona o sistema monetário do Eurosistema e do país.

Uma parte relevante dos resultados dos bancos centrais europeus tem origem nos activos que detêm, nomeadamente dívida pública adquirida ao abrigo de programas de política monetária. Esses activos foram comprados através de criação de moeda. Durante anos, esse processo gerou rendimentos significativos: os bancos centrais recebiam juros da dívida pública enquanto pagavam juros muito baixos sobre as reservas bancárias.

Esses rendimentos alimentam as reservas e provisões das instituições e é a partir desses recursos que podem ser financiadas despesas internas, incluindo pensões e benefícios de antigos responsáveis, como o Centeno, que agora, rapaz ainda abaixo dos 60, se prepara para a reforma. Gente feliz e com sorte; Eu, que principei a trabalhar antes dos 12 anos, dizem-me que tenho que aguentar até aos 67 e picos, caso não queira ser penalizado. Estudasses, pá, e fosses para governador!

Contudo, dizer que esse dinheiro “não custa nada” aos contribuintes ignora um ponto essencial e pretende fazer dos portugueses lorpas. A criação de moeda não é neutra para a economia. Ao aumentar a quantidade de dinheiro em circulação sem um aumento correspondente da produção, contribui para pressões inflaccionistas e para a erosão do poder de compra da moeda.

Em termos práticos, isso significa que o financiamento não desaparece: apenas se torna menos visível. Em vez de surgir sob a forma de imposto directo ou despesa orçamental, aparece diluído na perda de valor do dinheiro.

Por isso, afirmar que a reforma do super Mário não custa um cêntimo aos contribuintes pode ser tecnicamente defensável numa perspectiva estritamente contabilística. Mas do ponto de vista económico é, no mínimo, enganador. O custo existe. Apenas não aparece onde é mais fácil vê-lo. Em suma, é atirar areia para os olhos dos contribuintes esperando que estes passem por lorpas e acreditem na história da Carochinha e do João Ratão.

Usem mas não abusem!