25 março, 2026

Birras e ameaças

Está na ordem do dia a polémica quanto à eleição de três lugares para juízes do Tribunal Constitucional. O caso está a gerar um impasse político, com o PSD a pretender indicar dois nomes e deixar um para o Chega, o que o PS recusa, ameaçando cortar o diálogo com o Governo. A controvérsia centra-se na distribuição dos lugares, com o PSD a procurar aprovar um nome do Chega, potencialmente com o apoio da IL.

Parece-me que esta situação é ridícula e custa a acreditar que para um órgão que se pretende isento e independente a toda a prova, a sua nomeação ainda dependa dos maiores partidos parlamentares. 

No presente caso, o PS parece não aceitar que em termos de mandatos já não é a segunda força política. Como tal, argumenta que as nomeações no passado tiveram um equilíbrio de esquerda / direita e como tal deve fazer parte. Como um menino a quem lhe tiram o doce, a malta do Carneiro faz birra e ameaça cortar o diálogo (seja lá o que isso for) e até chumbar o próximo Orçamento de Estado, goste, ou não, o Seguro.

Este é apenas mais um caso que conduz ao descrédito da nossa classe política, reiteradamente a colocar os interesses partidários acima dos que realmente interessam ao país e aos portugueses.

Por mim, de resto, o Tribunal Constitucional é apenas um sorvedouro de recursos financeiros. Bem que se poderia dispensar este órgão ou reduzir apenas a 3 juízes., Qualquer outro Tribunal bem que poderia desempanhar a mesma função. Afinal, é necessária tanta gente, muito bem paga e com regalias condizentes, para interpretar uma série de artigos que, no geral, até são compreendidos por um qualquer iletrado?  Pensem nisso!

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